Processo 229729/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2013 13:39
Autuado em 15/04/2013 13:39
Apensado ao Processo 663872/14 em 25/07/2014 15:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3312/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3312/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/05/2014 Acórdão   3312/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:03/09/13), CRISTINA TAKAE YAMAGUTI OGURA (credenciado, inclusão:03/09/13), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/13), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:03/09/13)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor LUIZ TEOFILO DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2013 10:15 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 2401/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3312/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4961/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8524/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 07:39 DP  
22/07/2014 13:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2401/2014 -
18/07/2014 15:19 S2C  
07/07/2014 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1671/2014 -
25/06/2014 12:47 S2C Acórdão nº 3312/2014 -
19/03/2014 10:53 GATBC  
17/03/2014 11:40 SMPjTC Parecer nº 3793/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Correção do cálculo dos proventos. Reiterar diligência. No mérito, pela negativa de registro.
14/03/2014 17:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 823/2014 -
03/09/2013 19:22 DICAP Parecer nº 3173/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA
03/09/2013 08:00 DP Informação nº 18618/2013 -
07/08/2013 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4961/2013 -
06/08/2013 21:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5000/2013 -
06/08/2013 21:20 SMPjTC Parecer nº 12217/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela diligência externa à origem.
16/04/2013 18:35 DICAP Informação nº 2770/2013 -
16/04/2013 18:35 DICAP Parecer nº 16823/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2013 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8524/2013 -

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